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Política 05/04/2021 13:08
Por: Redação

AL deve apreciar projeto que inclui Olimpíada Rural de Arroio do Tigre no calendário de eventos do RS

Projeto deve estar na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária Virtual desta terça-feira da Assembleia Legislativa do Estado.

 A Ordem do Dia da Sessão Extraordinária Virtual desta terça-feira da Assembleia Legislativa do Estado, registra 19 matérias prontas para apreciação parlamentar, das quais quatro têm origem no Executivo e duas delas tratam, respectivamente, do auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social alterações nas taxas do Detran, matéria que estava em apreciação na sessão do dia 30 de março e foi interrompida.  As outras duas matérias do Executivo estão relacionadas à legislação de proteção aos animais e ao DAER.  Das matérias de origem legislativa constam dois Projetos de Resolução, que tratam da contagem de prazos regimentais durante a vigência do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia e outro que institui prêmio de fotografia.

Também o projeto de lei, que indica o ex-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, para diretoria do BRDE, e Requerimento de Comissão Especial para acompanhar as negociações de adesão do RS ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). E outros 11 projetos de lei, entre os quais, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que considera imunes do ICMS, habitualmente incluído nas contas de luz, água, telefone e gás, as Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos.  Deverá entrar ainda o Projeto de Lei do deputado Adolfo Brito (PP), que inclui a “Olimpíada Rural de Arroio do Tigre” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.