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Geral 05/09/2020 11:45
Por: Redação

Sobradinho cria o Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural

Entre as atribuições do Comitê está a organização das próximas etapas do processo de seleção dos agentes culturais que irão receber os benefícios financeiros da Lei Aldir Blanc.

O Executivo Municipal de Sobradinho instituiu o Decreto Oficial Nº 6.805, que regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Sobradinho, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

Conforme o decreto, fica instituído o Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, formado por membros das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Turismo e Desportos, e da Administração; do Departamento Jurídico do Município; da Câmara de Vereadores; do Controle Interno da Prefeitura; da imprensa local; da cultura afrodescendente; dos trabalhadores da cultura; do seguimento cultural musical e da Academia Centro Serra de Letras.

Cada segmento terá um representante. Entre as atribuições do Comitê está a organização das próximas etapas do processo de seleção dos agentes culturais que irão receber os benefícios financeiros da Lei Aldir Blanc, perante o cumprimento de pré-requisitos. Na próxima semana novas datas e informações serão divulgadas.