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Geral 06/02/2021 17:02
Por: Fabricio Ceolin

Prefeitura de Sobradinho autoriza retorno dos eventos no município

Os eventos devem atender protocolos previstos pelo Governo do Estado.

Foi publicado neste sábado (06),  pela Prefeitura de Sobradinho, decreto assinado pelo prefeito Armando Mayerhofer  que autoriza o funcionamento das atividades do ramo de eventos, observando protocolos de distanciamento e prevenção ao Coronavírus.  Fica autorizado agora, o funcionamento das atividades em casas de festas, clubes sociais, buffets ou similares, em ambiente aberto ou fechado, no horário compreendido entre as 7h e as 23h:59min, com duração máxima de 4 (quatro) horas, devendo obedecer às normas disponibilizadas para a atividade respectiva e de acordo com a bandeira correspondente, ainda que mais branda por força do Regime de Cogestão, conforme Sistema de Distanciamento Controlado do Estado.

Poderá haver lotação máxima de 70 (setenta) pessoas, considerados o público e os trabalhadores, em ambiente aberto ou fechado; respeito ao teto de ocupação, observando o distanciamento mínimo de 2 metros entre mesas; ventilação forçada ou circulação de ar cruzada, com manutenção de janelas e portas abertas, independentemente do uso de equipamento de climatização; demarcação do distanciamento mínimo de 1 (um) metro nas filas, e fluxo único de entrada, saída e circulação; elaboração de croqui contendo a disposição das mesas, com informação de data do evento, local, número de pessoas, horário, nome dos participantes, CPF e endereço, incluindo trabalhadores, terceirizados, prestadores de serviço, visitantes, convidados e demais público, a ser obrigatoriamente disponibilizado, com registro dos contatos de todos os presentes (trabalhadores e público).

É vedada a participação nos eventos, como convidado, prestador de serviço ou a qualquer outro título, de pessoas com síndrome gripal ou respiratória, com temperatura corporal igual ou superior a 37,8 ºC, a ser obrigatoriamente aferida e registrada em relatório na entrada do ambiente do evento, sob responsabilidade pessoal do organizador, devendo a pessoa, caso detectada temperatura superior, ser orientada a procurar a Secretaria da Saúde Municipal, com imediata comunicação do responsável pelo evento àquela Secretaria e/ou ao Setor de Fiscalização;

Não é permitida utilização de pista de dança, bem como o consumo de bebidas e alimentos pelo público em pé, e, ainda, a disponibilização de alimentos, bebidas e talheres expostos, devendo os mesmos serem individualmente fornecidos, preferencialmente acomodados em plásticos ou outras embalagens individuais, evitando possível propagação de vírus pelo compartilhamento dos referidos itens;  o uso de máscara deverá ser permanente, somente podendo ser retirada para o consumo de bebidas e alimentos, com imediata recolocação após o consumo; superfícies de contato (como mesas, corrimões, balcões, maçanetas, etc.) deverão passar por higienização a cada 1 (uma) hora, sendo de 2 (duas) horas o interregno para realização de igual procedimento em banheiros e áreas comuns de maior circulação; deverá haver disponibilização de totens ou dispensers de álcool em gel 70%, com acionamento automático, sem contato, em diferentes locais estratégicos, além de kit completo nos banheiros (álcool gel 70%, sabonete líquido, toalhas de papel e lixeira com tampa de acionamento sem uso das mãos), além de ser obrigatório o uso de tapetes sanitizantes em todas as entradas; em havendo detecção de surto, deverá haver imediata e total suspensão das atividades do evento.

Fica permitida a apresentação de música ao vivo, ou a utilização de som mecânico ou karaokê, desde que todo o público presente, inclusive os integrantes da equipe de sonorização, utilizem máscaras, com exceção dos cantores, devendo o ruído de som estar dentro dos níveis de decibéis aceitáveis pela legislação, audíveis apenas na extensão do estabelecimento e de forma a não atrapalhar a comunicação dos presentes e, ainda, sem acarretar perturbação da vizinhança. Fica expressamente proibido o uso de pista de dança, ou apresentação artística coletiva de qualquer espécie para as atividades descritas.

A autorização abrange casas de shows, casas noturnas, bares, pubs ou similares (em ambiente fechado, com público em pé), com lotação máxima de 70 pessoas (incluindo trabalhadores e público), respeitando teto de ocupação do PPCI e distanciamento estabelecido, não excedendo o limite de 4 (quatro) horas para o público, observado sempre uso obrigatório de máscara Os estabelecimentos comerciais de venda e distribuição de bebidas poderão funcionar 24 (vinte e quatro) horas, no sistema pegue e leve, evitando filas e aglomeração, proibido o consumo no interior ou entorno do estabelecimento.

Também o decreto diz que fica autorizado o uso das águas internas no Município, bem como o seu espaço público no entorno, para frequentadores em grupos de no máximo 8 (oito) pessoas, preferencialmente do mesmo núcleo familiar, as quais deverão estar utilizando máscaras e respeitando o distanciamento mínimo de quatro metros entre grupos, sendo permitido o uso de piscinas.

Uma comissão foi formada nas últimas semanas  por profissionais do setor, onde o grupo se mobilizou pela volta das atividades no município. Tratativas foram feitas entre os representantes do setor, Legislativo e Executivo, para que o decreto fosse publicado atendendo  protocolos previstos pelo Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado.  Segundo o prefeito Armando Mayerhofer, sua adminstração vem buscando uma maior flexibilização através de decretos para contemplar os setores. Apesar disso, destaca que precisa sempre atender as medidas dentro da lei.