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Política 27/02/2019 14:55
Por: redacao

Vereadores de Segredo estiveram reunidos na 3ª sessão ordinária de 2019

Sessão foi realizada desta terça-feira (26).

Os vereadores de Segredo estiveram reunidos nesta terça-feira (26) na 3ª sessão ordinária de 2019. Foi aprovada a abertura de um crédito suplementar de 5 mil 156 reais para manutenção de estradas. Também foram aprovadas as contratações temporárias de um psicólogo e uma secretária de Escola. Baixou para estudos o projeto que autoriza a abertura de um crédito suplementar de 90 mil reais para a compra de peças e combustíveis necessários para a manutenção do transporte escolar.

Foi concedido vista para o vereador Sílvio Baierle, ao projeto que autoriza o Executivo abrir um crédito especial de 38 mil reais para devolução do saldo de recurso vinculado, repassado pelo Governo Federal para aquisição de secadores de cereais, através do Ministério da Agricultura. Os vereadores aprovaram ainda um projeto de resolução da Mesa Diretora que cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de Segredo. A próxima sessão ordinária será dia 12 de março, às 16 horas.

PROJETOS DA PAUTA

Projeto de Lei nº 015 Altera a redação do paragrafo 1°, do Artigo da Lei Municipal N° 2.047, de 20 de abril de 2009. Essa alteração é necessária visto que o valor esta defasado, pois o percentual não foi modificado desde sua criação em 2009. ESSE PROJETO FOI APROVANDO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 016- Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito Especial no valor R$90,97(noventa reais e noventa e sete centavos), no Orçamento Municipal de 2019. O referido Crédito Especial, tem por finalidade a devolução de saldo do repasse do Transporte Escolar Estadual de 2018. ESSE PROJETO FOI APROVANDO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 017- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor R$ 5.156,60(cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), no Orçamento do Municipal de 2019. O referido Crédito Suplementar é por saldo de recurso vinculado, para manutenção das estradas. ESSE PROJETO FOI APROVANDO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 018- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor R$ 90.000,00(noventa mil reais), no Orçamento Municipal de 2019. O referido recurso, tem por finalidade a aquisição de peças e combustíveis para manutenção do transporte escolar. ESSE PROJETO FOI ENCAMINHADO PARA A COMISSAO DE ECONIOMIA E FINANÇAS,

Projeto de Lei nº 019- Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporariamente, em caráter excepcional interesse público, 01 um (a) psicólogo (a). A referida contratação se faz necessária, tendo em vista o termino do contrato do atual profissional, que ocorrerá em 24.03.19. Solicitemos a urgência na aprovação tendo em vista a necessidade de elaborar o processo seletivo, para dar continuidade no atendimento dos programas realizados pelo profissional. ESSE PROJETO FOI APROVANDO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 020- Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporariamente, em caráter excepcional interesse público, 01 um (a) secretário de Escola. A referida contratação se justifica tendo em vista o início do ano letivo. ESSE PROJETO FOI APROVANDO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 021- Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito Especial no valor de R$38.077,27 (trinta e oito mil, setenta e sete reais e vinte e sete centavos), no Orçamento Municipal de 2019. A referida devolução do Crédito Especial é por saldo de recurso vinculado, recurso repassado pelo Governo Federal para aquisição de secadores de cereais, através do Ministério da Agricultura, conforme contrato de repasse n° 825.183/2015. ESSE PROJETO TEVE PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR SILVIO ANTONIO BAIERLE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2019. Criar a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de Segredo- RS e dá outras providencias. . ESSE PROJETO FOI APROVANDO POR UNANIMIDADE.