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Rural 24/02/2021 15:21
Por: Fabricio Ceolin

Crédito fundiário para agricultura familiar começa a operar...

O programa tem R$ 500 milhões em recursos para emprestar. 

  • Reunião tratou do programa Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário

Depois de cinco anos de espera, os agricultores familiares que aguardavam pela liberação de crédito para compra de áreas poderão contratar financiamento pelo Programa Terra Brasil, nova versão do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A entrada em operação do Terra Brasil foi anunciada nesta terça-feira (23) pelo diretor de Gestão de Crédito Fundiário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Everardo Mendes de Farias, em reunião com dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) e o deputado federal Heitor Schuch. 

Segundo o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Carlos Everardo também informou que para funcionar a linha Empreendedor do Terra Brasil será necessário uma mudança na lei complementar que trata sobre o risco financeiro do financiamento. Esta alteração poderá ser feita por uma resolução do Conselho Monetário Nacional. De acordo com Schuch, esta modalidade é muito importante, pois permite que o agricultor financie a sua terra com juros baixos, de acordo com a capacidade de pagamento.

Carlos Everaldo Farias anunciou ainda que o manual operativo do programa será publicado em março, mas que os Sindicatos de Trabalhadores Rurais que já haviam se credenciado no Programa Nacional de Crédito Fundiário podem iniciar a elaboração de projetos para a aquisição das áreas. O teto para financiamento foi reajustado para R$158 mil (antes era de R$ 140 mil), com pagamento em 25 anos e 36 meses de carência.

O programa tem R$ 500 milhões em recursos para emprestar. De acordo com o assessor de política agrícola da Fetag, Kaliton Prestes, que junto com o vice-presidente da entidade, Eugênio Zanetti, participou da reunião, a federação tem hoje represados pedidos de financiamento de pelo menos mil agricultores. Prestes orienta o produtor interessado em obter os recursos do programa a procurar de imediato os sindicatos para elaborar seu projeto técnico e encaminhar a documentação.