Logo Rádio Sobradinho AM & Jacuí FM
Política 10/10/2020 08:43
Por: Redação

Governo do Estado utiliza setor de eventos para pressionar a volta às aulas presenciais

Decisões constam de decreto do governador Eduardo Leite

Decreto do governo do Estado vai liberar a operação de restaurantes com autosserviço (self service) e a promoção de eventos corporativos de maior porte, bem como eventos sociais e culturais em teatros, auditórios e casas de espetáculos, com público sentado. A liberação ocorre em municípios que se localizam em regiões com bandeira laranja (risco epidemiológico médio) ou amarela (risco epidemiológico baixo) há pelo menos duas semanas consecutivas. As medidas são possíveis em virtude da redução de hospitalizações e de óbitos causados pela Covid-19 em todas as regiões. Os eventos em teatros, casas de shows, circos, casas de espetáculos e os eventos corporativos como feiras e exposições e seminários, congressos, convenções, simpósios e similares só poderão ser feitos nas cidades que já autorizaram o retorno das atividades presenciais em instituições de ensino nos níveis já liberados e que retomaram as aulas nas escolas infantis municipais.

Esse critério tem como intuito estabelecer uma escala de prioridades para o retorno de atividades. O governo do Estado também atualizou as regras de operação e de atendimento em teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de espetáculos e similares, cinemas, feiras e exposições corporativas e comerciais, seminários, congressos, convenções, simpósios e similares, restaurantes de autosserviço (self service), transporte coletivo e parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares. O que fica claro na posição do Governo do Estado, é a utilização da classe artística e de eventos, para pressionar os municípios a voltar às aulas. Músicos de várias bandas chegaram a se mobilizar para fazer um protesto em Porto Alegre, porém o governo convidou representantes da classe e prometeu o protocolo para retorno dos eventos, o que acabou desmobilizando a classe.

O músico Deivid Jahn morador de Sobradinho e vocalista da Banda Kativah de Venâncio Aires em entrevista à rádio Sobradinho relatou o drama vivido pela classe. Segundo ele, os músicos estão a mais de 7 meses sem trabalhar, buscando formas de sustento. Segundo Deivid, os músicos precisaram se reinventar, passando a ministrar aulas online, trabalhar na construção civil entre outras atividades, para poder manter sua renda.  Recentemente, a Associação dos Municípios do Centro Serra divulgou uma nota oficial com relação a volta às aulas presenciais. De acordo com o documento, os prefeitos da AMCSERRA optaram em manter as atividades remotas de ensino conforme vem ocorrendo até o momento. A Associação dos Municípios do Centro Serra – ARA, decidiu de forma unânime, não retornar às aulas, e manter suspensas as atividades escolares presenciais no ano de 2020 nas Redes Municipal, Estadual e Privada de Ensino. Eles destacam que os municípios não podem e não irão interferir na essência da atividade escolar do Estado, eis que não é da sua atribuição constitucional, mas pode determinar as regras de funcionamento dos espaços públicos e privados no seu território, especialmente neste período de excepcionalidade. Desta forma, segundo o decreto, os eventos ficarão impedidos na região Centro Serra.

CONFIRA TODAS AS ATUALIZAÇÕES DOS PROTOCOLOS

Teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de espetáculos e similares (público sentado, exclusivamente) e cinemas

  • Regiões em bandeira amarela ou laranja
  • Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando a lotação máxima, o distanciamento mínimo e a necessidade de autorização/decisão conforme número total de pessoas presentes ao mesmo tempo (trabalhadores e público):

Estabelecimento que permite ou não consumo de alimentos ou bebidas

  • Permite: 30% de lotação, com distanciamento de 1 metro
  • Não permite: 40% de lotação, com distanciamento de 2 metros

Número total de pessoas (trabalhadores e público) – não aplicável a cinemas:

  • Até 300 pessoas: estaduais (medidas segmentadas e Regras da Portaria SES nº 617 - Eventos)
  • 300 a 600 pessoas: protocolo estadual e Portaria SES nº 617 + autorização ou decisão do município-sede
  • 600 a 1.200 pessoas: protocolo estadual e Portaria SES nº 617 + autorização ou decisão regional (mínimo 2/3 dos municípios, via associação)
  • 1.200 a 2.500 pessoas, no máximo: obedece ao protocolo estadual e à Portaria SES nº 617, mais autorização ou decisão regional (mínimo 2/3 dos municípios, via associação), mais decisão do Gabinete de Crise

Modo de operação:

  • Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando exigido/circulação de ar cruzada ou sistema de renovação de ar.
  • Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas.
  • Intervalo mínimo de uma hora entre as apresentações com troca de público para permitir higienização e evitar aglomerações.
  • Restaurantes e praças de alimentação, se houver: atender Portaria SES nº 319 com atendimento presencial restrito.

Modo de atendimento:

  • Uso obrigatório de máscara.
  • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos de higiene e distanciamento para público e colaboradores.
  • Circulação em pé somente para uso dos sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado.
  • Vedado interação física entre artistas e público.
  • Se o estabelecimento permitir compra e venda de alimentação e bebidas, distanciamento mínimo de 2 metros entre pessoas e/ou grupos de coabitantes ou ocupação intercalada de assentos e de fileiras.
  • Se o estabelecimento não permitir compra e venda de alimentação e bebidas, distanciamento mínimo de 1 metro entre pessoas e/ou grupos de coabitantes ou ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento imediatamente à frente e atrás.

Feiras e exposições corporativas e comerciais e seminários, congressos, convenções, simpósios e similares

  • Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando o teto de ocupação e o distanciamento estabelecidos no Modo de Atendimento, bem como à necessidade de autorização/decisão conforme número total de pessoas presentes ao mesmo tempo (trabalhadores e público):
  • Até 300 pessoas: protocolos estaduais (medidas segmentadas e Regras da Portaria SES nº 617 - Eventos)
  • 300 a 600 pessoas: protocolos estaduais mais autorização/ decisão do município-sede;
  • 600 a 1.200 pessoas: protocolos estaduais mais autorização/decisão regional (mínimo 2/3 dos municípios, via associação)
  • 1.200 a 2.500 pessoas, no máximo: protocolos estaduais, autorização/decisão regional (mínimo 2/3 dos municípios, via associação) e decisão do Gabinete de Crise

Restaurantes de autosserviço (self service):

  • Bandeira amarela: 75% trabalhadores e 75% lotação
  • Bandeira laranja: 50% trabalhadores e 50% lotação

Modo de operação:

  • Funcionários devem orientar no início da fila para o correto atendimento dos protocolos (máscara, álcool gel e distanciamento na fila)
  • Protetor salivar nos buffets
  • Higienização e troca constante dos talheres e pegadores do buffet
  • Talheres embalados individualmente

Modo de atendimento:

  • Utilização obrigatória de máscara na fila do buffet, ao se servir e ao circular.
  • Uso obrigatório de álcool gel 70% em fricção antes de se servir e depois de se servir no buffet.
  • Reforço no distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas e de 1 metro entre pessoas na fila do buffet, com marcação no chão.
  • Regras da portaria SES nº 319 - Serviços de Alimentação.

Transporte coletivo de passageiros (municipal):

  • Bandeira amarela/laranja: 60% capacidade total do veículo (ou normativa municipal)
  • Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipo comum):
  • Bandeira amarela/laranja: 70% capacidade total do veículo}

Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal tipo comum, semidireto, direto, executivo ou seletivo):

  • Bandeira amarela: 100% assentos
  • Bandeira laranja: 75% assentos

Transporte aquaviário de passageiros

  • Bandeira amarela: 100% assentos
  • Bandeira laranja: 75% assentos

Parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares (fixos ou itinerantes)

  • Inclusão de parques de diversão, parques de aventura e parques aquáticos nos protocolos existentes de “Parques temáticos, atrativos turísticos e similares", com operação permitida para estabelecimentos com Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo.