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Rural 01/10/2018 14:15
Por: redacao

COP-8 foi aberta em Genebra, na Suíça

As definições da COP, em caráter de recomendação, impactam diretamente o cultivo no Brasil e no Rio Grande do Sul.

Os projetos estratégicos para os próximos cinco anos sobre o controle do tabagismo serão definidos a partir desta segunda-feira (1º), na 8ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP8), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No encontro bianual, que ocorre até o próximo sábado, em Genebra, na Suíça, os países signatários da convenção, incluindo o Brasil, formularão medidas para reduzir o uso de cigarros, promover a saúde do produtor e adotar ações para evitar danos ambientais, sociais e econômicos – desde a lavoura até o consumo.

As definições da COP, em caráter de recomendação, impactam diretamente o cultivo no Brasil e no Rio Grande do Sul. Atualmente, o país exporta 87% da produção, sendo líder global. O Estado responde por cerca de 50% da produção nacional. Outra política, tratada ao longo das edições da COP, estará também na pauta este ano: ampliar os esforços globais para oferecer aos agricultores alternativas de renda. Neste quesito, o Brasil é considerado exemplo mundial, segundo a secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq) Tânia Cavalcante, médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A diminuição de consumo é um desafio para a produção, segundo o vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). Mas há críticas em relação à política para o setor.

Na opinião da Afubra, os projetos de diversificação não levam em consideração o conhecimento que a entidade tem dos produtores e nem as iniciativas de fomento a novos cultivos. Além da delegação oficial do governo brasileiro, estarão em Genebra representantes de produtores e da indústria. O combate ao comércio ilegal é consenso entre a indústria e os governos e organizações da saúde, que atuam em lados opostos nas discussões sobre restrições ao uso do tabaco. O tema deu origem ao Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, tratado internacional que será discutido durante a primeira sessão da Reunião das Partes (MOP1).

O evento ocorrerá entre 8 e 10 de outubro, em Genebra, na Suíça, logo após o encerramento da COP8. O setor produtivo espera que a iniciativa reduza o mercado ilegal no Brasil. O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) Iro Schünke, destaca que quase a metade dos cigarros consumidos no Brasil é contrabandeado. O vice-presidente da Afubra, Marco Dornelles, ressalta que existe uma expectativa muito forte na questão do contrabando, e espera que o país tenha uma atuação efetiva sobre o comércio ilícito.

Além de afetar agricultores e indústria, o preço menor estimula a compra do produto, representando um retrocesso nas políticas de combate ao tabagismo. A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco é o primeiro tratado internacional negociado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi adotado pela Assembleia Mundial da Saúde em 2003 e entrou em vigor em 2005, tornando-se um dos mais rápidos e aceitos tratados da história das Nações Unidas.