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Política 19/12/2018 18:35
Por: Fabricio Ceolin

Deputado Adolfo Brito não participa de votação que aprovou as alíquotas de ICMS

Apesar de estar afastado, Brito na última segunda-feira (17) véspera da votação, presidiu a entrega do Prêmio Folha Verde promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, com 40 votos a favor e dez contra a manutenção das atuais alíquotas de ICMS, elevadas pelo governador José Ivo Sartori em 2016. Com a decisão, os índices, que tinham previsão de retornar aos valores originais a partir de 1º de janeiro, seguirão os mesmos até o fim de 2020. A medida era defendida, em campanha, pelo governador eleito Eduardo Leite, e Famurs em função da crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Sul.

O risco, com o fim da majoração, era de perda de R$ 3 bilhões, sendo R$ 733 milhões (25%) para as prefeituras gaúchas. Quatro deputados se ausentaram da votação que ocorreu na sessão de terça-feira (18), e o presidente da Casa, Marlon Santos, não vota. Cinco bancadas fecharam questão a favor do projeto: PSDB (apesar da ausência em plenário da deputada Zilá Breitenbach), PT, PCdoB (ambos representantes da oposição), PRB, PSD e PR. Votaram contra as bancadas do PSol, PPS e PSB (embora a Liziane Bayer tenha se ausentado). No PTB, Marcelo Moraes deu voto contrário e, no Progressistas, Francisco Turra se posicionou dessa forma. Os demais deputados das duas siglas aprovaram o texto. PDT e MDB se dividiram.

Entre os trabalhistas, Eduardo Loureiro, Gerson Burmann e Juliana Brizola votaram contra. No MDB, Edson Brum e Vilmar Zanchin deram voto contrário, embora ontem a legenda tenha confirmado ingresso no futuro governo. Além de Zilá e Lisiane, Adolfo Brito (PP) e Gilmar Sossella (PDT) não participaram da sessão de terça (18).  

O deputado sobradinhense Adolfo Brito, anunciou seu afastamento das atividades parlamentares na semana passada por orientação médica, depois de uma série de consultas e exames. Apesar de estar afastado, Brito na última segunda-feira (17) véspera da votação, presidiu a entrega do Prêmio Folha Verde promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa da qual é presidente.

As atuais alíquotas do ICMS entraram em vigor em 2016. O governador José Ivo Sartori (MDB) propôs, para o até o fim de 2018, a elevação do imposto de 17% para 18% na categoria geral e de 25% para 30% sobre os chamados produtos e serviços seletivos, como energia elétrica e comunicação.