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Rural 25/08/2018 11:31
Por: redacao

Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi realizado na Unisc

O evento contou com o apoio do Arranjo Produtivo Local de Agroindústria e Produção de Alimentos do Vale do Rio Pardo.

Audiência pública reuniu, na tarde chuvosa desta sexta-feira (24), em Santa Cruz do Sul (RS), 200 interessados em debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidor. O encontro foi realizado no anfiteatro do bloco 18 (curso de Direito) no campus da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). A promoção foi do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado (MP/RS).

Na abertura do evento, o coordenador atual do FGCIA, procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira, relatou a origem e a atuação do Fórum, destacando que esta foi a nona audiência pública realizada no estado. A primeira foi em 9 de abril de 2015, em Ijuí. As demais ocorreram em Pelotas (16/9/2015), Caxias do Sul (4/11/2015), Porto Alegre (8/6/2016), Encantado (21/9/2016), Osório (12/5/2017), Tupanciretã (25/8/2017) e Rio Grande (6/4/2018). "O objetivo primordial desta audiência pública foi o de ouvir a sociedade, a população, os trabalhadores e produtores rurais, a fim de conhecer a realidade e os problemas do uso de agrotóxicos na região", afirmou.

O promotor da Defesa Comunitária em Santa Cruz do Sul, Érico Fernando Barin, ressaltou a importância da audiência para o fim de receber denúncias. O promotor de Justiça destacou, também, que as questões relacionadas à saúde das pessoas e ao meio ambiente não podem ser pensadas de forma abstrata.
  
O coordenador da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT/RS, procurador Rogério Uzun Fleischmann, ressaltou a importância da discussão do tema, especialmente no que diz respeito ao adoecimento dos trabalhadores, que ocorre sem a correspondente notificação pelas unidades de saúde ou pelo próprio trabalhador, sendo necessário superar a aceitação como natural dos efeitos do uso de agrotóxicos sobre a saúde de quem trabalha.

O vice-presidente regional Sul da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo, lembrou que a sociedade precisa de informações para tomar decisões adequadas, em defesa da saúde e do ambiente. Salientou que o Fórum oferece alternativas neste sentido, criando espaço para denuncias e troca de informações relacionadas a um fato básico: o direito de vender ou usar agrotóxicos, exercido por alguns, está comprometendo o direito a vida saudável, da maioria. Está mais do que na hora da sociedade apoiar a agroecologia e se afastar dos riscos que os agrotóxicos representam.

Palestras e debates - A primeira palestra esteve a cargo da professora Neice Müller Xavier Faria, médica e Doutora em Epidemiologia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), intitulada "Os efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde humana". A especialista afirmou que existe exposição intensa e crescente a vários produtos químicos, principalmente aos agricultores, mas que atinge toda a população. Tal fato gera riscos como intoxicação aguda e aumento da ocorrência de várias doenças, devido à exposição aos venenos, como problemas neurológicos, de saúde mental, asma, diabetes, danos genéticos e câncer. "É necessário que a população se organize, buscando novas maneiras de produzir alimentos e protegendo os trabalhadores que colocam alimento na nossa mesa", declarou..

O pró-reitor de Extensão da Unisc, Angelo Hoff, fez a saudação institucional e ressaltou a "importância deste movimento do Fórum Gaúcho na perspectiva de debate acadêmico, que ajuda a jogar luzes nesta importante temática. Nesse sentido, colocamos a Universidade à disposição para colaborar neste complexo assunto de saúde pública".

A segunda palestra foi dos engenheiros agrônomos Sighard Hermany e José Antônio Schmitz, também coordenador do curso de pós-graduação em agroecologia e produção orgânica da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), da Articulação em Agroecologia do Vale do Rio Pardo (AAVRP), sobre o tema "Rastros de Agroecologia no Vale do Rio Pardo". Relataram a experiência de ações em agroecologia na produção de alimentos como alternativa aos agrotóxicos. Apresentaram, também, o histórico do que já foi feito, desde a década de 80, e quais as ações que mais demarcaram a trajetória e a organização da AAVRP. Por fim, manifestaram preocupações com as ameaças de liberalização do uso de agrotóxicos.

O evento seguiu com espaço para troca de informações, debates e encaminhamentos entre a população e os representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, conselhos, universidades e movimentos sociais organizados. Houve sete inscrições prévias, com cinco minutos para cada intervenção. Na hora, foi assegurada a palavra a 20 interessados presentes à audiência que se inscreveram no decorrer do evento, com três minutos por intervenção. O evento foi encerrado às 17h40min. A próxima audiência será em Passo Fundo, em novembro, em dia a ser agendado.

Foram contemplados nos debates os municípios de Arroio do Tigre, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Candelária, Cerro Branco, Encruzilhada do Sul, Gramado Xavier, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato Leitão, Novo Cabrais, Pantano Grande, Paraíso do Sul, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.

Formado por 67 instituições, o FGCIA é coordenado pelo procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira (MPF), tendo como adjuntos o procurador do MPT Noedi Rodrigues da Silva (Porto Alegre), o promotor de Justiça  Daniel Martini (MP-RS) e o vice-presidente regional Sul da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo. Entre o público presente, estavam a procuradora do MPT Thaís Fidelis Alves Bruch, os procuradores da República  Carlos Augusto Toniolo Goebel e Marcelo Augusto Mezacasa (todos de Santa Cruz do Sul) e o coordenador do Projeto Rural do Ministério do Trabalho no RS (MT-RS), auditor-fiscal Guilherme Schuck Candemil (Porto Alegre).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul