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Rural 19/09/2018 15:01
Por: redacao

Brasil define linha dura contra tabaco na COP-8

Embora tenha feito uma discussão pública sobre a COP-8, que contou inclusive com a participação de representantes do setor fumageiro, a Conicq definiu a pauta do Brasil a portas fechadas.

Está definida a pauta que o Brasil levará à 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-8), que começa no próximo dia 1º em Genebra, na Suíça. Segundo reportagem do Portal GAZ, mais uma vez a postura será linha dura com o tabaco. O aumento dos incentivos à diversificação de culturas na região produtora, o rigor no controle das doenças supostamente causadas pela atividade, o combate ao “lobby da indústria contra as medidas restritivas” e o controle global da comercialização de cigarros ilegais pautarão o discurso das autoridades que representarão o Brasil nas discussões com dezenas de países.

A pauta brasileira para a COP-8 foi definida pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq) e ainda não foi comunicada à cadeia produtiva, que está apreensiva e às cegas, faltando menos de duas semanas para a abertura de mais uma Conferência. A expectativa é de que esse comunicado formal talvez ocorra na semana que vem, às vésperas do evento. É na COP que os países signatários da Convenção-Quadro discutem e definem as estratégias globais contra o tabaco e seus derivados.Embora tenha feito uma discussão pública sobre a COP-8, que contou inclusive com a participação de representantes do setor fumageiro, a Conicq definiu a pauta do Brasil a portas fechadas.

Os itens foram confirmados pela médica Tânia Cavalcante, que é secretária-executiva da comissão, onde representa o Instituto Nacional do Câncer (Inca). A Conicq reúne representantes de órgãos do governo – incluindo ministérios como o da Saúde, do Desenvolvimento e da Agricultura, além da Casa Civil da Presidência – e é responsável pela implementação da Convenção-Quadro no País. De acordo com a médica, a formatação dos temas que serão levados pelo Brasil para Genebra é uma espécie de resumo do trabalho desenvolvido pelo governo no setor e ainda de informações coletadas em audiências públicas e reuniões preparatórias para a COP-8. O primeiro ponto que o Brasil defenderá na COP diz respeito a dois artigos da Convenção-Quadro, ambos relacionados à atividade rural. A diversificação da matriz produtiva nas regiões produtoras de tabaco é, segundo ela, um dos tópicos mais importantes na discussão mundial, previsto no artigo 17 da Convenção-Quadro.

Conforme Tânia, todas as medidas aplicadas no País praticamente não têm efeito na cadeia produtiva nacional. Já o artigo 18 trata das doenças supostamente relacionadas à produção do tabaco. A doença da folha verde, os casos de depressão e até mesmo suicídio nas regiões produtoras são analisados pelo governo federal como consequências do cultivo do tabaco, assim como o uso de defensivos agrícolas na lavoura. Junto com a 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro (COP-8) ocorrerá, também em Genebra, na Suíça, a primeira reunião do Protocolo Internacional de Combate ao Comércio Ilícito de Tabaco. O Brasil também terá representante no encontro que discutirá um tema crucial para o setor produtivo, indústria e para a arrecadação de impostos. Hoje metade do comércio de cigarros no Brasil está nas mãos do contrabando, segundo a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco.

De acordo com a Conicq, o Brasil vai defender a criação de ações globais que priorizem a proibição da venda de produtos clandestinos, ação que está fortemente ligada ao crime organizado. Para que o tema chegasse à COP-8, 40 países tiveram de ratificar os termos do protocolo e todos os signatários precisam desenvolver ações para reforçar o combate ao contrabando. Segundo Tânia Cavalcanti, o item contrabando será discutido durante a primeira reunião do Protocolo Internacional de Combate ao Comércio Ilícito de Tabaco nos dias 8, 9 e 10 do mês que vem, logo após a COP-8.