Logo Rádio Sobradinho AM & Jacuí FM
Rural 17/09/2020 12:07
Por: Redação

Impacto da reforma tributária na cadeia produtiva do tabaco foi tema de conferência

A proposta de alterações na legislação afeta diretamente o setor, com o aumento dos tributos sobre a venda e produção do produto e derivados no país.

O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) participou nesta quarta-feira (16), de conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara dos Deputados para debater a reforma tributária. A proposta de alterações na legislação afeta diretamente o setor, com o aumento dos tributos sobre a venda e produção do produto e derivados no país. O presidente da Frente, deputado Heitor Schuch, destacou que o objetivo é elaborar uma proposta para contrapor este item na reforma tributária e mostrar a importância socioeconômica da atividade”.

Lauro Anhezini Junior, gerente Senior de Relações Governamentais da Souza Cruz, informou aos participantes que o projeto cria uma regra especial para cigarros que pode prejudicar enormemente o setor de tabaco legal. Ele salientou que “o mercado brasileiro de cigarros é dominado pelo mercado ilegal”. Conforme ele, números do Ibope Inteligência demonstram que o mercado ilegal já representa 57% do consumo no País. Deste percentual, 49% são oriundos do Paraguai e 6% são de empresas que não cumprem o preço mínimo ou que são devedoras contumazes. Lauro Júnior disse que a evasão fiscal no setor de cigarros já ultrapassou a arrecadação do mercado legal. Conforme ele, em 2019, o mercado legal arrecadou R$ 11, 8 bilhões em tributos; em contraponto, a evasão estimada foi de R$ 12,2 bilhões.

Para o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, esta é uma questão que preocupa já há algum tempo o setor. Conforme ele, a questão do mercado ilegal impacta muito as empresas brasileiras, uma vez que a diferença da carga tributária dos cigarros brasileiros e paraguaios desequilibra a concorrência e estimula o contrabando. Schünke destaca que enquanto o cigarro brasileiro é tributado em 71%, no Paraguai esse percentual cai para 18%. Nesse sentido, qualquer aumento será exponencialmente prejudicial à cadeia produtiva.

Para o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, as consequências da reforma vão ser muito negativas para todos os elos da cadeia produtiva. Participaram ainda da conferência representantes da Abifumo, Amprotabaco, Contag, Fetag, Farsul, Fetaesc, Fetaep, Fentifumo, Stifa, além de representantes de empresas e parlamentares.