Logo Rádio Sobradinho AM & Jacuí FM
Política 18/06/2020 14:40
Por: Redação

Perfuração de 211 poços de água no RS terão execução do Exército Brasileiro

A informação foi comunicada pelo secretário de Obras e Habitação do RS, José Stédile.

O Exército Brasileiro vai assumir a perfuração de poços artesianos em 211 municípios do RS. A informação foi comunicada pelo secretário de Obras e Habitação do RS, José Stédile, perante deputados e entidades ligadas ao setor agrícola e municipalista presentes na reunião virtual da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (18). O Colegiado é presidido pelo deputado Adolfo Brito (PP).

Stédile afirmou que além destes recursos (mais de 29 milhões de reais), originados por emendas da bancada federal gaúcha, através da Funasa, o estado distribuirá  às prefeituras 6 milhões de reais repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e cerca de 10 milhões de recursos próprios para aplicação na o mesmo fim. O secretário admitiu, no entanto, que faltam 10 milhões para atingir a meta governamental de construir 1200 açudes e perfurar poços em todos os 411 municípios que decretaram estado de emergência, em razão da estiagem que atingiu o estado desde o final de 2019. Stédile informou que o Estado tem como objetivo entregar a cada município cerca de 70 mil para execução das obras.

Burocracia
Presente à reunião, a superintendente da Funasa no RS, Kátia Rech, explicou que a coparticipação do Exército será firmada através da assinatura de contrato de repasse dos recursos nas próximas semanas. Ela disse que a parceria abrevia o tempo para perfuração dos poços. "A ideia inicial era de redistribuir os recursos diretamente para as prefeituras, mas a burocracia legal acarretaria em mais de quatro anos para o cumprimento do serviço. Com o trabalho sendo realizado pelo Exército, esperamos finalizar em menos de um ano", esclareceu. 

 

Kátia planeja a formação de um comitê envolvendo as secretarias de Obras, Agricultura e Meio Ambiente e participação da Famurs para agilizar as informações a serem repassadas aos militares. Ela previu a instalação dos poços entre março e abril do próximo ano, condicionado a elaboração do Termo de Execução Centralizada (TED) até outubro deste ano, após os estudos de engenharia, geologia e a licitação para compra de bombas e equipamentos.

O secretário da Agricultura, Covatti Filho, confirmou que as secretarias estão alinhadas para que os recursos cheguem as municípios o mais rápido possível.

Deputados
O deputado Elton Weber (PSB) disse que a estiagem deste ano já passou, mas que espera a aplicação efetiva dos recursos para implantação de uma estrutura mínima de redes de água. Ele sugeriu que a Comissão de Agricultura encaminhe expediente à bancada federal gaúcha para elaboração de normas menos burocráticas para destinação de recursos em casos emergenciais.

O deputado Aloísio Classmann (PTB) reiterou a necessidade do governo estadual anunciar os municípios contemplados com os recursos para abertura de poços e construção de açudes, agilizando a participação das prefeituras. Os deputados Luiz Marenco (PDT) e Dirceu Franciscon (PTB) também se manifestaram a favor da transparência das informações.

O presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito, afirmou que esperava que os recursos fossem repassados aos municípios, determinando agilidade e menor custo. Brito apresentou, ainda, a emenda orçamentária elaborada pelos 12 deputados da Comissão, para destinar recursos para programa de irrigação.

Entidades
Ismael Horbach declarou que a perfuração de um poço por município não é o ideal, apenas auxiliando minimamente. Douglas Cenci, da Fetraf-RS pediu agilização no repasse aos municípios e defendeu a sustentabilidade no uso dos recursos hídricos. Outra representante da Fetraf-RS, Cleonice Bach, exigiu maior aporte de recursos do Governo do Estado para atender a demanda reprimida da carência de água para consumo humano e fornecimento para animais.

Ordem do Dia
O Colegiado, no período da Ordem do Dia da reunião, aprovou o requerimento de audiência pública para discutir o aumento dos custos para registro nos Cartórios de Registro de Imóveis de cédula rural. O requerimento é de autoria do deputado Edson Brum (MDB).