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Rural 02/04/2020 14:09
Por: Redação

Ministros da Agricultura e Economia negociam com liberação de recursos para o campo

Pacote do governo pode chegar a 2 bilhões de reais.

Após articulação do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, do senador Heinze e da bancada gaúcha na Câmara Federal e entidades do setor pedindo urgência no anúncio de medidas de apoio a produtores atingidos pela estiagem, o Ministério da Agricultura pode definir ainda essa semana, dois pacotes de ajuda ao campo com recursos totais da ordem de R$ 2 bilhões.

O primeiro pacote contempla as demandas encaminhadas pela Comissão de Agricultura, como a prorrogação das parcelas de dívidas de custeios e investimentos, inclusive do Programa de Sustentação do Investimento. Também deve ser criada uma linha de crédito emergencial para os agricultores familiares. Haverá, ainda, uma simplificação nos procedimentos de vistoria de perdas nas lavouras cobertas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para permitir notificação e verificação remotas como forma de agilizar a liberação de recursos para os produtores com prejuízos. O segundo pacote contempla produtores de todo o país e também está concentrado na prorrogação dos financiamentos junto aos bancos. A proposta pede também a criação de linhas especiais de crédito para pequenos e médios produtores, com o objetivo de dar liquidez e fluxo de caixa aos segmentos considerados, até agora, os mais afetados pela crise do coronavírus, em virtude de problemas de comercialização de produtos perecíveis como de frutas, hortaliças, flores e leite.

O Ministério da Agricultura quer R$ 20 mil para agricultores que acessam o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e R$ 40 mil para quem é atendido pelo Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), com três anos de prazo de pagamento e um de carência. Outra solicitação encaminhada à equipe econômica do governo é para que a linha emergencial de crédito para folha de pagamento de micro, pequenas e médias empresas, lançada recentemente pelo BNDES, seja estendida para o agronegócio.

O Ministério da Agricultura pediu, também, a ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos para R$ 500 milhões. O programa contempla milhares de produtores e cooperativas em todo o país no fornecimento de alimentos aos órgãos públicos e para doações. A medida atende, principalmente, produtores de perecíveis, como leite.