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Política 27/01/2020 14:00
Por: Redação

Ex-deputado federal José Otávio Germano foi condenado a pagar indenização para uma transexual de Porto Alegre

De acordo com a sentença, assinada pelo juiz Mauro Borba, do 4º Juizado Especial Cível, o ex-deputado não compareceu à audiência judicial referente ao processo.

O ex-deputado federal José Otávio Germano (PP) foi condenado a pagar 10 mil reais, corrigidos monetariamente, a uma transexual de Porto Alegre. A sentença, proferida em novembro, determina a indenização a Emilly Silveira Dávila a título de “serviços prestados e não pagos”. O ex-deputado disse que não teve oportunidade de se defender e que vai recorrer da decisão. Emilly entrou na Justiça contra Germano em agosto de 2018, pouco mais de um mês depois de protagonizar um tumulto em frente ao prédio em que o político residia, na Capital.

De acordo com a sentença, assinada pelo juiz Mauro Borba, do 4º Juizado Especial Cível, o ex-deputado não compareceu à audiência judicial referente ao processo. Na última quarta-feira (22), dois meses depois da sentença, Germano foi intimado a quitar o débito, sob pena do acréscimo de 10% de multa sobre o valor da ação. Até então, ele não havia indicado advogado para representá-lo no processo. O ex-deputado disse que não sabia da existência do processo e da condenação e que não recebeu intimação para apresentar defesa.

Na mesma ação, o juiz negou a Emilly indenizações por lucros cessantes (por suposta perda nos rendimentos depois da cobrança pública ao ex-deputado) e por danos morais. Segundo Borba, “a autora referiu que ficou conhecida como ‘a barraqueira do José Otávio Germano’, porém, em nenhuma das reportagens juntadas aos autos aparece o rosto da autora, de forma que fosse possível a sua pronta identificação”. O protesto de Emilly e de uma colega em frente ao edifício em que Germano residia, no bairro Petrópolis, em junho de 2018, levou os moradores a chamarem uma guarnição da Brigada Militar, que tentou negociar o fim do tumulto. Na ocasião, as transexuais gritavam afirmando estar cobrando uma dívida do político.

Após o pagamento de 2 mil e 500 reais e alguns minutos de conversa com os PMs, as transexuais aceitaram ir embora mediante a promessa de que o restante da suposta dívida seria pago em breve. Depois do tumulto, Germano foi afastado das atividades partidárias pelo PP. Na eleição de 2018, ele não conseguiu se reeleger deputado federal, após quatro mandatos na Câmara. Na época do protesto em frente ao seu prédio, o político afirmou ser "vítima de grosseira tentativa de extorsão", e disse que o episódio tratava-se da ação de "pessoas oportunistas" interessadas em "denegrir sua imagem diante da opinião pública".