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Política 15/05/2020 14:09
Por: Fabricio Ceolin

Governo Federal veta auxílio emergencial proposto para agricultores familiares

A justificativa para os vetos é que o Projeto de Lei não estabelecia previsão orçamentária para o pagamento da ampliação dos benefícios.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o auxílio emergencial de 600 reais proposto para auxiliar os agricultores familiares. A informação foi dada esta manhã pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sobradinho Delmar Waide, e confirmada pela FETAG, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul. O auxílio vinha sendo pleiteado junto ao Governo Federal. Na opinião do presidente da Fetag Carlos Joel da Silva, o Governo Federal Governo “virou as costas” para os produtores que são responsáveis por cerca de 70% dos alimentos consumidos no país.

A FETAG encaminhou também pedido ao Ministério da Cidadania, para que seja liberada a chamada “bolsa estiagem”. Esta auxílio seria de um salário mínimo por três meses para os agricultores atingidos pela falta de chuva e perda da produção. Até agora esse recurso também não foi confirmado. A entidade reivindicou também que o Ministério da Economia crie um fluxo para operacionalizar o Crédito e o acesso do agricultor às renegociações de dívidas junto aos bancos, mas até agora o governo não sinalizou nenhuma alteração. Segundo os dirigentes, a última opção agora é a busca pelo apoio por parte dos parlamentares que representam a classe.

Segundo o deputado Heitor Schuch, que vinha cobrando do uma resposta para as reivindicações, "os deputados e senadores fizeram sua parte, o que foi votado teve o acordo da base governista, portanto o veto não tem justificativa". Apesar de ter sido encaminhado como benefício em função da crise provocada pelo coronavírus, o recurso era encarado pelos agricultores familiares como ajuda inclusive contra as perdas provocadas pela seca, uma vez que a anunciada bolsa-estiagem também não veio”, disse o deputado Schuch.

Além dos agricultores familiares, o presidente também barrou o auxílio para assentados de reforma agrária, artistas e técnicos, catadores de recicláveis, taxistas, motoristas e entregadores de aplicativo não poderão receber o auxílio.

O veto atinge ainda o auxílio em dobro para pais solteiros, que igualaria o benefício pago a mães solteiras chefes de família. A única ampliação sancionada pelo presidente foi a pagamento do auxílio emergencial para mães solteiras menores de 18 anos, que também receberão em dobro. O Congresso Nacional ainda poderá derrubar os vetos de Bolsonaro. Trabalhadores formais com contrato de trabalho intermitente e renda mensal inferior a um salário mínimo também não terão direito ao auxílio emergencial, em função do veto do presidente.A justificativa para os vetos é que o Projeto de Lei não estabelecia previsão orçamentária para o pagamento da ampliação dos benefícios.