Logo Rádio Sobradinho AM & Jacuí FM
Geral 03/09/2020 11:46
Por: Redação

Lagoa Bonita se destaca com variação positiva no rateio do ICMS para 2021

Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos.

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2021. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais, entre eles o FUNDEB, pertence aos municípios.

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos no Estado para cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS. Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, 10 registraram crescimento e 10 apresentaram queda na comparação do IPM Provisório 2021 com o IPM Definitivo 2020. As maiores variações positivas são de São Leopoldo (+13,24%) e Santa Cruz do Sul (+10,06%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Triunfo (-14,47%) e Passo Fundo (-6,45%).

CENTRO SERRA

No Centro Serra, o maior índice provisório do ICMS é de Lagoa Bonita com mais 3,26%. Sobradinho terá crescimento de 0,22%; Segredo, 0,98%; Lagoão: 1,18%; Estrela Velha: 1,96%; Tunas: 1,46% e Novo Cabrais: 2,35%. No entanto, Arroio do Tigre deve ter queda de 1,35%; Ibarama: 0.98%; Passa Sete: 1,91%; Salto do Jacuí: 1,20%; Cerro Branco: 2,28% e Jacuizinho, queda de 2,33%.

Confira a tabela completa clicando aqui.

A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados mais de R$ 7 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos. A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados, ou seja, até 2 de outubro. Os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos.