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Geral 07/01/2021 14:16
Por: Redação

Judiciário encerra recesso

Os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 janeiro de 2021.

O recesso da Justiça Estadual, que desde o dia 20 de dezembro, atende medidas de urgência, teve seu último dia nesta quarta-feira (06). A partir desta quinta-feira (07), o expediente no Fórum de Sobradinho volta a ser das 13h às 19h. Os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 janeiro de 2021, conforme resolução do  Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Segundo o documento, nesse mesmo período, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, bem como a publicação de notas de expediente, na primeira e segunda instâncias, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.