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Geral 08/10/2019 13:12
Por: Redação

PCHs do Rio Pardo aguardam licenciamento

O próximo passo, é a empresa responsável pelos projetos dar sequência aos processo de licenciamento, junto à FEPAM, solicitando Licenciamento Prévio, o que não ocorreu até a presente data.

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, está acompanhando o processo de licenciamento das pequenas hidrelétricas que devem ser construídas na região. Conforme documento encaminhado pelo Secretário Arthur Lemos ao Deputado Estadual Adolfo Brito, há quatro projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas e outros quatro de Centrais Geradoras Hidráulicas, todos já com Declarações de Aprovação do Termo de Referência para Elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e com Relatórios de Impacto Ambiental validados.

Na região, tem as hidrelétricas de - FOZ DO BIRIBA, município de Herveiras, LINHA CARVALHO - Passa Sete, LINHA PINHAL - Sinimbu e BARRA DO FERRO - de Gramado Xavier. Já as Centrais Geradoras Hidráulicas - GRAMADO DOS FRANCOS e PASSO DA GRAMA - em Barros Cassal - GRAMADO XAVIER – no município de Gramado Xavier e LAGOÃO - em Sinimbu. Todas as geradoras de energia são de responsabilidade da empresa Três Fronteiras Geração de Energia LTDA.

O próximo passo, é a empresa responsável pelos projetos dar sequência aos processo de licenciamento, junto à FEPAM, solicitando Licenciamento Prévio, o que não ocorreu até a presente data. Todos os projetos encontram-se na lista de monitoramento pelo Grupo de Trabalho, formado pelo Departamento de Energia do Estado , pela Agência de Pequenas Centrais Hidrelétricas e pelo Comitê de Monitoramento à Implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas.