Logo Rádio Sobradinho AM & Jacuí FM
Política 25/03/2019 20:44
Por: redacao

Câmara aprova dez projetos nesta segunda-feira

Os vereadores voltam a se reunir segunda-feira, dia 1º de abril, às 18 horas.

Os vereadores de Sobradinho aprovaram em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (25), o projeto que reestrutura o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar. Entre as adequações está a exigência de o futuro candidato a Conselheiro Tutelar ser submetido a prova escrita. Outro projeto aprovado extingue o Cargo em Comissão de coordenador de projetos para a juventude, padrão 9, e cria um cargo em comissão, ou sob a forma de função gratificada, de coordenador do centro de referência da assistência social, padrão 10.

Por 7 votos favoráveis e 1 contrário, do vereador Eder Librelotto (PP), foi aprovado também o projeto que amplia o prazo para a concessão do alvará de localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas, assim como a renovação, a título provisório, dos alvarás já existentes para atuar nas salas de recursos multifuncionais das escolas municipais. Librelotto justificou seu voto contrário em respeito a aqueles empresários e entidades que se adequaram dentro do prazo previsto na Lei Kiss. Os vereadores autorizaram o Poder Executivo conceder em uso gratuito, a área do Campo de Aviação, para o Clube de Voo e Ultraleves Águias da Serra de Sobradinho.

Os vereadores também aprovaram o projeto que dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zica e Febre Amarela. Este projeto recebeu uma emenda do vereador Luiz Freitas determinando que os responsáveis por borracharias, empresas de recauchutagem, recicladoras de sucatas e afins, depósitos de veículos, desmanches, ferros velhos, empreiteiras de construção civil, estabelecimentos de comércio de materiais de construção e estabelecimentos similares, almoxarifado/parque de máquinas do Município, ficam obrigados a adotar medidas que visem eliminar os criadouros de mosquitos.

Na sessão desta segunda-feira foram aprovados ainda quatro projetos revogam e autorizam a concessão de uso de espaços do Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, localizado em frente à rodoviária . Nenhum vereador fez uso da palavra no período das explicações pessoais.

PRÓXIMA SESSÃO

A próxima sessão ordinária do Legislativo de Sobradinho será segunda-feira, dia 1º de abril, às 18 horas.