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Política 08/04/2019 14:31
Por: Redação

Prefeitos da AMCSERRA participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Evento abre nesta segunda-feira (08) e vai até quinta-feira (11), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasilia.

Mais de oito mil prefeitos, vereadores e secretários de todo o país são esperados na Capital Federal para a 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre entre esta segunda (08) e quinta-feira (11), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Do Centro Serra participaram do evento os prefeitos Jorge Hoffman, de Cerro Branco; Cirano de Camargo, de Lagoão; André Lacerda, de Novo Cabrais; Bertino Rech, de Passa Sete; Valdir Rodrigues, de Segredo; Valdoir Francisco da Silva, de Tunas, e Maninho Trevisan, de Sobradinho. Acompanham a comitiva também os vice-prefeitos Armando Mayerhofer, de Sobradinho; Silvano de Gáspari, de Ibarama, e Larri Schoenfeldt, de Novo Cabrais.

Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, a Marcha tem neste ano a maior comitiva de sua história e é formado por uma série de debates e palestras sobre desafios comuns das cidades, com diferentes atores, para que incentivar a Federação a apoiar políticas locais. Do Rio Grande do Sul, há cerca de 300 participantes, de acordo com a organização. O governador Eduardo Leite confirmou presença na quarta-feira (10), quando está previsto o Fórum de Governadores, com participação dos chefes de Executivo de todos os Estados brasileiros.

O gaúcho destaca que as pautas do Estado e dos municípios são comuns em muitos aspectos, como a Lei Kandir, a redistribuição dos recursos dos royalties e do Imposto Sobre Serviços (ISS), e o acesso às informações do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para o secretário-geral da Associação Gaúcha dos Municípios, José Odair Scorsatto, o encontro tem implementado avanços significativos desde sua criação, em 1998. Contudo, ele diz que ainda são necessárias mudanças na maneira como são distribuídos os recursos. A proposta da Confederação Nacional dos Municípios é incluir na Constituição Brasileira, por meio de Projeto de Emenda à Constituição (PEC), o princípio da subsidiariedade. Isso seria uma regra geral de competência local para resolução de questões e que deveria ser acompanhada de recursos compatíveis. A Confederação defende que não é interessante para os municípios ter uma legislação unificada Nacional, mas sim uma orientação legal em linhas gerais. Neste ano, o evento foi antecipado para coincidir com os cem primeiros dias do novo governo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e ministros de diferentes áreas, como o da Economia, Paulo Guedes, estarão presentes na abertura oficial, amanhã. Por conta disso, Scorsatto espera anúncios no que diz respeito à reforma tributária. Entre outras reivindicações, os prefeitos querem que as emendas dos senadores ao Orçamento sejam destinadas a consórcios de saúde e pedem alteração da Lei de Licitações para que as prefeituras tenham mais flexibilidade em situações de emergência. Junto ao Congresso, que defendem a construção de uma nova relação com o Congresso Nacional para aprovação de pautas que levam benefícios ou evitam prejuízos aos municípios brasileiros.