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Rural 19/02/2020 14:31
Por: Redação

Câmara Setorial da Agricultura, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura discute inspeção de Produtos de Origem Animal

Foi elaborada uma lista com os requisitos para seleção dos consórcios públicos que deverão participar do projeto piloto em 2020.

-A primeira reunião da Câmara Setorial da Agricultura, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura de 2020 foi promovida na semana passada na sala de reuniões do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí. Estiveram presentes Vanoir Koehler, o Diretor Executivo do consórcio Vale do Jacuí, Idolésia Lopes, Vice-Prefeita de Passa Sete, Jesus Rodrigues, Gestor da APL Vale do Rio Pardo, Olívio Faccin da ATR – Agroindústria da EMATER de Soledade, além de veterinários da região.

Foi discutido e analisado o Decreto Presidencial que dispões sobre as competências dos consórcios públicos de Município no âmbito do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, bem como, a minuta da Instrução Normativa que estabelece os requisitos para o livre comércio de produtos de origem animal, inspecionados por consórcios públicos de municípios. Foi então elaborada uma lista com os requisitos para seleção dos consórcios públicos que deverão participar do projeto piloto em 2020, bem como, sugestão de itens para estruturação do serviço de inspeção, informações de divulgação do projeto e outras sugestões, a qual foi enviada para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A reunião contou ainda, com a participação por videoconferência do Gestor do Projeto Mapa Saudável e Inclusivo e Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alexander Dornelles, que apresentou os objetivos do projeto, bem como, tirou dúvidas dos presentes.