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Cultura 29/07/2020 13:10
Por: Fabricio Ceolin

Passa Sete vai credenciar artistas para receber recursos

A renda será disponibilizada mensalmente, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer  de Passa Sete, está fazendo o cadastramento de artistas e centros culturais interessados no auxílio emergencial por meio dos recursos da Lei Aldir Blanc. O cadastro pode ser feito na própria secretaria, no período de 31 de julho até 7 de agosto. Podem participar os trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber auxílio emergencial federal.

A ajuda fica vetada a quem recebe benefícios da Previdência ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro. A Lei Aldir Blanc prevê a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a trabalhadores da arte e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19. O recurso será repassado a Estados e municípios, que irão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor e também para subsídios para manutenção dos espaços.

A renda será disponibilizada mensalmente, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas. E para os espaços culturais cadastrados o subsídio pode ser de R$ 3 mil a R$10 mil com contrapartida social obrigatória que deverá ser cumprida pelo espaço, território ou movimento cultural.