Logo Rádio Sobradinho AM & Jacuí FM
Política 11/11/2019 19:27
Por: Fabricio Ceolin

Vereadores de Sobradinho aprovam incentivo para filmagens do longa metragem A Cerca

Os vereadores de Sobradinho se reuniram na Sala de Sessões Ottmar Kessler, no início da noite desta segunda-feira (11), para a 35ª Sessão Ordinária.

Os vereadores de Sobradinho se reuniram na Sala de Sessões Ottmar Kessler, no início da noite desta segunda-feira (11), para a 35ª Sessão Ordinária.

Foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI 04 DE ORIGEM LEGISLATIVA de autoria do Ver. Valdecir Bilhan que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula e rematrícula escolar em todo o território do município de Sobradinho/RS e dá outras providências. Esse Projeto de Lei objetiva a conscientização da população da necessidade de manter o cartão de vacina atualizado, considerando, ainda, que o Ministério da Saúde e Programa Nacional de Imunizações institui o calendário obrigatório em todo o território nacional.

PROJETO DE LEI 133 COM PARECERES FAVORÁVEIS que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Media Bridge Produções LTDA, na forma como especifica. Estes incentivos servirão como contrapartida do Município de Sobradinho, no custeio de despesas de hospedagem e alimentação para a equipe de filmagem e elenco; transportes e combustível; apoio no contato com empresas locais para negociação de patrocínios; apoio no contato com proprietários de terras, espaços e de veículos antigos, que deem suporte na cenografia; autorização de imagens em espaços públicos, controle de trânsito; suporte na pesquisa ou indicação de locais para filmagens do longa metragem “A Cerca”, retratando aspectos culturais e sociais da região e também do Município de Sobradinho. O incentivo, será de até R$ 20 mil reais.

PROJETO DE LEI 137 COM PARECERES FAVORÁVEIS que altera a redação do Artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.345, de 08.09.2017, que revoga a Lei Municipal nº 4.021 de 14 de outubro de 2014, dá nova redação as seções I e II do capítulo IV, e a tabela I do Código Tributário do Município, estabelecido pela lei nº 1.333/91, e dá outras providências. Esta alteração visa corrigir a forma de cobrança do ISS por parte dos cartórios, pois como se apresenta a legislação o valor está sendo cobrado do solicitante dos serviços, na nota de emolumentos por serviços prestados.

 

PROJETO DE LEI 139 COM PARECERES FAVORÁVEIS que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494 de 11/12/18 no valor de R$ 40 mil. Esses recursos servirão para a apropriação de despesas com a realização de promoções oficiais do município.

PROJETO DE LEI 140 COM PARECERES FAVORÁVEIS Que autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de impostos municipais, abre crédito especial e dá outras providências. Este imóvel será recebido pelo Município em dação em pagamento de dívidas oriundas de tributos municipais, devidos por Simatto Empreendimentos Imobiliários Ltda. O imóvel objeto da dação, está localizado na Rua Geromias Bavaresco.

Período de explicações pessoais:

Jeferson Matana (PSB) – Falou sobre sua viagem à Brasília na semana passada, onde esteve no gabinete do Deputado Federal Heitor Schuch, de seu partido, que garantiu a destinação de uma emenda parlamentar para remodelação do Ginásio Castelão. O parlamentar disse ainda que participou na Capital Federal, de um encontro nacional de consórcios intermunicipais de saúde. Entre os palestrantes, esteve o sobradinhense Vanoir Koehler. Matana avalia que os consórcios municipais, oferecem uma saúde de qualidade com menores custos.

Roberto Calos Siman – Tuki – ( PDT) – O presidente do Legislativo falou também sobre sua ida a Brasília, onde esteve no gabinete do Deputado Federal Afonso Motta que é também de seu partido. O político garantiu uma emenda para Sobradinho, que deverá ser anunciada no próximo dia 28, quando estará visitando o município. Na tribuna, o vereador reforçou o pedido para que o Executivo não realize a venda de um dos três terrenos localizados no Bairro Rio Branco. Segundo Tuki, os moradores querem que no local seja construída uma praça. Quanto à notícia de que o governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total, o parlamentar disse que há um certo abuso dos políticos no Centro Serra. Avalia que não existem mais vereadores por metro quadrado do que em nossa região. Destacou que aqui moram cerca de 100 mil habitantes e temos um total de 99 vereadores. Comparou a maior cidade do Brasil – São Paulo – SP, que tem 12,18 milhões de habitantes e possui 55 vereadores. Salientou que os políticos não podem abusar da bondade do povo e que há municípios que precisam rever suas situações. Quanto à decisão do STF d que o início do cumprimento de pena de condenados deve ocorrer apenas depois do trânsito em julgado de seus processos, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. O parlamentar destacou que vivemos em um país democrático, mas a polêmica é grande na internet. Avalia ainda, que as pessoas devem respeitar quem é eleito pelo voto popular, seja partido A ou B. A próxima reunião da Câmara de Vereadores de Sobradinho será segunda-feira, (18), às 18 horas.