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Geral 16/09/2015 16:56
Por: Redação

Promotor diz que concursos públicos podem ser anulados

Os concursos públicos municipais organizados pelas empresas investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul na operação “Cobertura” podem ser anulados. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo promotor de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Rockenbach, em entrevista ao programa ENFOQUE da Rádio Sobradinho. Conforme ele, há casos de fraude nos resultados dos concursos públicos, como aprovação de pessoas participantes no esquema. Estão sendo apurados, por exemplo, os concursos públicos já feitos nas Câmaras de Vereadores ou Prefeituras de Nova Hartz, Restinga Seca, Formigueiro, Itapuca, Passa Sete e Bom Retiro do Sul, onde teriam sido cometidos crimes licitatórios pelas empresas sob suspeita. Seis pessoas foram presas durante a ofensiva que investiga fraude a licitações. Sete empresas são suspeitas de fraudarem pelo menos 40 certames, em sua maioria na modalidade carta-convite. Entre os presos estão dois envolvidos em irregularidades parecidas em 2011 e 2008. Um deles era dono de duas das sete empresas responsáveis pela organização de concursos públicos. Segundo o promotor, os envolvidos poderão responder por crime de fraude em licitação, associação criminosa e, em alguns casos, por lavagem de dinheiro.  Documentos e computadores foram recolhidos durante o cumprimento dos seis mandados de prisão preventiva e de outros 19 mandados de busca e apreensão em Bento Gonçalves, Estância Velha, Jacuizinho, Novo Hamburgo, Porto Alegre e São Leopoldo. Os mandados judiciais foram cumpridos nas residências dos investigados, além de escritórios das empresas. Os gabinetes e casas do prefeito de Jacuizinho e do secretário municipal de Administração de Bento Gonçalves também foram alvo. Rockenbach explicou que o esquema consistia em uma das empresas suspeitas participar com um determinado preço na licitação por carta-convite enquanto todas as demais estabeleciam um valor muito superior para favorecê-la, atuando como se fossem um cartel. Questionado se as prefeituras foram vítimas ou tinham envolvimento o promotor ressaltou que “com certeza alguém da prefeitura sabia das irregularidades, não necessariamente o prefeito”. No caso de Passa Sete, a empresa IDRH Concurso, segundo o promotor, não poderia nem mesmo ter sido contratada, porque o seu contrato social não previa a realização de concursos. Segundo Rockenbach apenas em agosto deste ano, é que a empresa incluiu a prestação desse serviço no seu contrato social. Ele salientou que a investigação da operação Cobertura teve início com as suspeitas apuradas no Centro Serra pela promotora de Salto do Jacuí, Vanessa Schütz, nos concursos de Jacuizinho e Passa Sete. Foi ela que entrou com ação na Justiça de Sobradinho para anular o concurso de Passa Sete. Mauro Rockenbach acrescentou ainda que a promotora teria solicitado ao prefeito Vanderlei Batista que não nomeasse nenhum candidato aprovado, porém, não foi atendida. Posteriormente, a Juíza de Sobradinho, Luciene Glesse concedeu uma liminar suspendendo novas nomeações, e mantendo aquelas já efetuadas. Caso as fraudes sejam comprovadas, todo o concurso poderá ser anulado. O prefeito Vanderlei Batista disse hoje que não concorda com as afirmações do promotor, e está analisando se vai falar sobre o assunto. Quanto ao caso de Jacuizinho, Mauro Rockenbach, não se manifestou porque a investigação está a cargo da Procuradoria de Prefeitos. As sete empresas investigadas pelo Ministério Público são: Energia Essencial Concursos Ltda; Ernesto Hattge Filho Ltda. Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda (IDRH); P.Mais Recursos Humanos Ltda; Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda; SS1 Serviços e Assessoria em TI, e Tallentos Soluções Integradas.