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Política 11/10/2018 13:33
Por: redacao

Horário eleitoral do 2º Turno recomeça nesta sexta-feira

Horário vai até dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º turno – que é domingo, dia 28.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira (12) e vai até dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º turno – que é domingo, dia 28. Os programas serão transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários por dia. Além da disputa para presidente entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), haverá também 2º turno para o governo em 13 estados e no Distrito Federal. No Rio Grande do Sul a disputa ocorre entre o atual governador José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB). Cada candidato terá 5 minutos para divulgar suas propostas.

No rádio o horário destinado aos candidatos a presidente será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, e na TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Para os candidatos aos governos estaduais o espaço no rádio será das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20, e na TV: das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50. Nos estados onde há apenas 2º turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos, e naqueles em que há 2º turno também para governador, como no Rio Grande do Sul, e espaço será 20 minutos.

A ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito será definida por sorteio da Justiça Eleitoral, seguindo alternada nos dias seguintes. A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa "degradar ou ridicularizar candidatos", com punição de "perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte" para partido ou coligação que cometer esse tipo de infração. Segundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 12 a 26 de outubro, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura também reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.

HORÁRIO DE VERÃO

Por causa das eleições, o início do horário de verão, que seria em outubro, foi adiado para novembro. O presidente Michel Temer assinou um decreto em 2017 no qual determinava a mudança atendendo a um pedido do então ministro do TSE, Gilmar Mendes. Inicialmente, o decreto previa a mudança de horário para 4 de novembro. Porém, por solicitação do Ministério da Educação (MEC), o início do horário de verão foi adiado novamente. Agora, os relógios deverão ser adiantados em uma hora no dia 18 de novembro. O MEC solicitou a mudança por causa das provas do Enem, que ocorrem em 4 e 11 de novembro.