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Geral 09/09/2015 15:53
Por: Redação

LDO será tema de audiência pública em Sobradinho

A Câmara de Vereadores de Sobradinho promove nesta quinta-feira (10), às 10 horas, nova audiência pública para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias – a LDO para o exercício de 2016. O evento é aberto a toda a população de Sobradinho. A LDO entrou em pauta na 25ª Sessão Ordinária, dia 17 de agosto, e atualmente encontrasse em análise nas Comissões e deverá ser votada até o dia 30 de outubro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias institui, de forma antecipada, os programas e ações que devem ser considerados prioritários na alocação de recursos e as normas e parâmetros que devem orientar a elaboração da Lei Orçamentária no referido exercício. A LDO deve dispor sobre as alterações na legislação tributária, estabelecer condições para a destinação de recursos públicos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas e definir a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, se for o caso, bem como as políticas de remuneração de pessoal. É, portanto, a lei intermediária, entre a que institui o Plano Pluri Anual, válido para o quadriênio, e a Lei Orçamentária Anual, válida para o exercício seguinte. Devido ao feriado de 7 de setembro, a próxima sessão do Legislativo de Sobradinho será segunda-feira, dia 14, às 18 horas.