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Política 11/06/2018 20:34
Por: redacao

Sessão da Câmara teve três projetos aprovados nesta segunda-feira

Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos em sessão ordinária na noite desta segunda-feira (11). Na ocasião, Roberto Köhller – do departamento de urbanismo da prefeitura municipal – fez um relato da proposta que está sendo avaliada prevendo a construção de um anel viário em Sobradinho, a fim de desafogar o trânsito, principalmente de Ibarama.

Depois, os vereadores aprovaram o projeto que altera a lei que criou o Conselho Municipal de Política Cultural. As alterações foram solicitadas pelo próprio Conselho, e retiram entidades que não tem mais interesse em continuar fazendo parte do órgão.

Também foi aprovada a abertura de um Crédito Especial no Orçamento deste ano no valor de 79 mil 281 reais. Estes recursos são oriundos de apoio financeiro da União aos Municípios que recebem FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.

Na sessão desta segunda-feira, o presidente do Legislativo solicitou que fosse apreciado ainda o projeto que altera a Lei Municipal que autoriza o Executivo criar o Gabinete da Governança Financeira e Contábil, bem como o Cargo em Comissão (CC) ou sob a forma de Função Gratificada (FG) de Diretor do Gabinete da Governança Financeira e Contábil. A medida foi necessária porque a titular concursada pediu exoneração do cargo, e não há mais candidatos na lista de espera.  

O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara no final da manhã desta segunda-feira (11) com pedido para ser apreciado em regime de urgência. Como o procedimento de praxe é baixar os projetos para estudos e aprecia-los na sessão seguinte, foi solicitado ao plenário que a matéria fosse votada. Após os pareceres, o projeto foi aprovado com 7 votos favoráveis e uma abstenção. O vereador Jeferson Matana se absteve de votar, alegando que tinha dúvidas quanto ao projeto. Ele defendeu que o projeto fosse baixado, e apreciado numa sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (12).

Baixou para estudos o projeto autoriza o Executivo Municipal, promover a venda, através de leilão público, de imóveis pertencentes ao Município. Os valores atribuídos aos bens foram fixados por Comissão de Avaliação especialmente designada para este fim e os valores arrecadados servirão para aquisição de equipamentos e em contrapartida de recursos para obras.

Ficou também nas comissões para estudos o projeto que dispõe sobre a renovação do contrato de locação do imóvel onde está instalada a Unidade de Saúde do Bairro Baixada. Baixou ainda para estudos o processo de contas referente ao exercício de 2014 do prefeito Maninho Trevisan e de seu vice Jurandir Serena, que recebeu parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado.

A próxima sessão ordinária dos vereadores de Sobradinho será segunda-feira, dia 18, às 18 horas.