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Política 05/04/2019 14:56
Por: Redação

Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprova realização de três audiências públicas

O primeiro requerimento aprovado propõe a realização de audiência pública para tratar da utilização do Herbicida 2,4-D, no âmbito das lavouras no Estado.

Os parlamentares que compõe a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovaram a realização de três audiências públicas. O colegiado – presidido pelo deputado sobradinhense Adolfo Brito – também decidiu enviar às autoridades federais do setor moção pleiteando a manutenção dos juros, nos patamares do ano passado, para o crédito em operações relacionadas ao agronegócio e agricultura familiar. O primeiro requerimento aprovado propõe a realização de audiência pública para tratar da utilização do Herbicida 2,4-D, no âmbito das lavouras no Estado.

Conforme o autor da solicitação, deputado Luiz Marenco (PDT), estima-se perdas de aproximadamente R$ 100 milhões em cultivares de uva, oliva e maçãs, contaminadas pela má aplicação do produto em lavouras de soja vizinhas. O assunto será debatido em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho. Ainda foram aprovadas duas outras solicitações de audiência pública, ambas de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB). Uma quer discutir políticas públicas para a cadeia produtiva da oliveira no Rio Grande do Sul. A parlamentar argumentou que há necessidade de se estudar a implantação de políticas públicas numa cadeia que despontou no estado e pode trazer mais renda para os produtores rurais. Outro requerimento aprovado quer debater a respeito da alíquota de ICMS sobre o arroz em casca e seu impacto na competitividade do produto gaúcho. As audiências ainda não têm data e local agendada.

No período dos Assuntos Gerais, os deputados da Comissão decidiram enviar às autoridades federais do setor um documento solicitando a manutenção dos juros praticadas na safra de 2018, para os negócios de crédito agrícola deste ano. Segundo o deputado Carlos Búrigo (MDB), primeiro a debater o tema, os produtores gaúchos, neste ano, não tem encontrado recursos nas instituições públicas que trabalham com o setor agrícola, precisando recorrer ao sistema bancário, que pratica juros muitos altos para a atividade.