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Política 04/12/2019 08:32
Por: Redação

Sete cidades do RS seriam as principais beneficiadas do país com a incorporação de municípios menores

ada uma dessas localidades receberia R$ 21.191.282 a mais — aumento de cerca de 30%, considerando os valores de 2019

Sete cidades do Rio Grande do Sul seriam as principais beneficiadas caso a proposta do governo que prevê a extinção de municípios com até 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total seja aprovada. Em termos proporcionais em relação ao que recebem atualmente, Alvorada, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, São Leopoldo e Viamão são as cidades brasileiras que mais herdariam verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de prefeituras extintas e de cidades incorporadoras, segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta terça-feira (3).

Cada um desses sete municípios receberia R$ 21,2 milhões a mais no repasse do FPM —aumento individual de cerca de 30%, considerando os valores de 2019. Isso ocorre porque a fusão de cidades prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo provocaria a retirada de verba do FPM de municípios incorporados e dos incorporadores, transferindo esse recurso para prefeituras que não estão envolvidas no enxugamento.

Mesmo ganhando população, os incorporadores deixariam de ganhar os valores correspondentes, porque podem não conseguir alcançar o patamar necessário para repasse maior. Então, o montante recebido acabaria tendo de atender a uma comunidade maior, empobrecendo o município. O FPM perdido pelos 1.217 a serem extintos no Brasil e pelos 693 incorporadores seria transferido para os cofres de 3.658 municípios, de acordo com a CNM.

A novidade é avaliada com cautela nas sete prefeituras que ganhariam FPM maior. Prefeitos de Viamão e Alvorada, respectivamente, André Pacheco (sem partido) e José Arno Appolo do Amaral (MDB) dizem que a verba extra seria importante no enfrentamento da crise, mas ressaltam que a extinção é uma medida drástica que poderia prejudicar comunidades (veja outras opiniões de prefeitos abaixo).

O levantamento foi apresentado pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi, no Congresso, em meio a protesto de prefeitos em Brasília contra a proposta da União. Os manifestantes cravaram placas com nome de municípios em frente ao Legislativo.

Menos R$ 7 bilhões aos municípios

Contrária ao enxugamento, a CNM estima perda de R$ 7 bilhões ao ano no FPM repassado aos municípios envolvidos nas incorporações. O Rio Grande do Sul é o segundo Estado que mais perderia verbas do fundo: R$ 1 bilhão, ficando atrás apenas de Minas Gerais (R$ 1,4 bilhão). Ao justificar a previsão de perda de arrecadação, a entidade lembra que a partilha do FPM ocorre com base em coeficientes por faixa populacional, que seria alterada com a união de prefeituras.

A proposta prevê que cidades com até 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas ao município vizinho com maior índice de sustentabilidade fiscal. O incorporador poderia absorver no máximo três cidades.

Segundo a CNM, essa regra é inconsistente, pois essas condições não seriam viáveis simultaneamente em cerca de 20% dos casos de fusões, gerando distorções em lugares como Juiz de Fora (MG) e Lagoa Vermelha (RS), que seriam candidatos a incorporar até 10 prefeituras vizinhas cada um.

Mais de 200 municípios seriam extintos no RS

Levantamento da CNM aponta ainda que dos 1.217 municípios brasileiros que seriam extintos com base no pacote do governo federal, 18,73% estão no Rio Grande do Sul. O Estado lidera o ranking, com 228 cidades, seguido por Minas Gerais (223) e São Paulo (135).´Na região seriam atingidos os municípios de Cerro Branco, Estrela Velha, Gramado Xavier, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita e Tunas.

Os dados da CNM são parecidos com os da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), que estima 226 municípios gaúchos fora do mapa, caso a proposta saia do papel. O texto ainda não foi colocado em votação no Congresso.

Confira a lista dos municípios atingidos acessando este link

https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/12/sete-cidades-do-rs-seriam-as-principais-beneficiadas-do-pais-com-a-incorporacao-de-municipios-menores-ck3qcor4c02ah01rzrspnmp9k.html

(Fonte: Gaúcha ZH)